Questões de Concurso

A construção curricular é reflexo de um dado momento da sociedade. Com a sua evolução, novas teorias foram surgindo, integrando-se ou questionando as já existentes. Nesse sentido, as teorias curriculares transitam entre as teorias curriculares tradicionais, críticas e pós-críticas. Considerando as ideias da teoria curricular póscrítica, julgue os itens e marque a alternativa correta:

I. Inicia-se com a teoria curricular progressivista, que acredita em uma aprendizagem no formato contínuo e tem como foco o aluno, já que o currículo deve incentivar a formação da sua inteligência social.
II. Defendem o reconhecimento da pluralidade cultural e da diversidade humana, criando uma concepção de currículo que dialoga com as categorias de identidade, alteridade e diferença.
III. Os autores em destaque são Franklin Bobbit e Ralph Tyler, sendo que este último exerceu forte influência no currículo brasileiro até a década de 1980.
IV. Abordam novas temáticas na organização e construção do currículo, tais como: gênero, raça, etnia, sustentabilidade e diversidade.
V. O currículo, na teoria pós-crítica, é considerado um recurso político que interage com a ideologia, a estrutura social e o poder de uma sociedade.

À luz do estabelecido nos arts.205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e depois as classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental e médio gratuitos a todos os cidadãos, sendo a educação infantil de responsabilidade exclusiva das famílias, sem a obrigatoriedade de sua oferta pelo poder público.
( ) A Constituição estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além da valorização dos profissionais da educação escolar.
( ) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A União deve aplicar anualmente, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, enquanto os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar pelo menos 18% de sua arrecadação para essa finalidade.

Está correta a sequência indicada em:

O Plano Nacional de Educação – PNE, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Tomando como referência as intencionalidades propostas nesse documento, assinale a alternativa correta:

Instituída em 2017, por meio da Resolução CNE/CP nº 2, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC se constitui em um documento estruturado em competências que busca servir de referência para a elaboração de currículos estaduais e municipais. Na esteira do que foi instituído por essa normativa, que busca promover a equidade na educação em todo o País, analise as informações abaixo e indique se estão certas (C) ou erradas (E), assinalando depois a sequência correspondente:
( ) A BNCC é um documento normativo que define direitos de aprendizagem e desenvolvimento para todas as etapas da Educação Básica, garantindo a padronização dos conteúdos em todas as escolas do país.
( ) A BNCC estabelece competências e habilidades essenciais, mas permite que estados, municípios e escolas tenham autonomia para complementar o currículo de acordo com suas especificidades regionais e pedagógicas.
( ) A BNCC foi elaborada para substituir os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, sendo obrigatória apenas para escolas públicas, enquanto instituições privadas podem optar por segui-la ou não.
( ) A BNCC estrutura-se em dez competências gerais, que incluem aspectos cognitivos, socioemocionais e culturais, visando formar cidadãos críticos, autônomos e preparados para a vida em sociedade.

Embora interligadas no que se refere à promoção do direito de aprendizagem, educação inclusiva e educação especial não são termos sinônimos, pois apresentam conceitos distintos. Estabelecida essa diferenciação, especifique a alternativa que caracteriza com precisão ambos os termos: