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Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
São características das reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, EXCETO:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Referente à comprovação de feriado local ou forense para fins de prorrogação de
prazo recursal no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
FENAC S/A
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Suponha que uma entidade foi intimada a
apresentar documentação comprobatória em reclamação
trabalhista envolvendo verbas rescisórias e concessão de
férias. Durante a separação dos documentos, o Assistente
de Pessoal deve observar a importância da adequada
organização e apresentação das provas documentais
relacionadas ao vínculo empregatício. Com base nessa
situação, analise as assertivas que seguem:
I. A organização cronológica e a adequada digitalização dos documentos podem facilitar a análise processual e a conferência das informaçôes apresentadas em juízo.
II. A apresentação de comprovantes de pagamento desacompanhados de identificação do empregado é suficiente para demonstrar a quitação das verbas rescisórias.
III. Em juízo, a alegação de que o empregado usufruiu as férias por acordo verbal supre a ausência do aviso e do recibo de férias assinados.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A organização cronológica e a adequada digitalização dos documentos podem facilitar a análise processual e a conferência das informaçôes apresentadas em juízo.
II. A apresentação de comprovantes de pagamento desacompanhados de identificação do empregado é suficiente para demonstrar a quitação das verbas rescisórias.
III. Em juízo, a alegação de que o empregado usufruiu as férias por acordo verbal supre a ausência do aviso e do recibo de férias assinados.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Iturama - MG
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Nos termos do art. 794 e seguintes, do Decreto-Lei nº
5.452/43, marque a opção INCORRETA:
A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
Concurso:
CRA-MG
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considerando a jurisprudência vinculante fixada pelo Tribunal Superior do Tra
balho (TST) acerca da indicação de testemunha de empregados investidos em
funções de relevância na estrutura empresarial, assinale a afirmativa CORRETA.