2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Didático Pedagógico
  4. Assunto - Bases Legais E A Oferta Da Educação Infantil No País

Filtrar

Questões por página:
Uma equipe gestora de uma escola pública está elaborando o Projeto Político Pedagógico (PPP) e precisa garantir que a oferta da educação infantil esteja em conformidade com as bases legais que regem o sistema educacional brasileiro. A legislação maior do país estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Considerando a oferta da educação infantil no país, qual dispositivo legal fundamental assegura que o atendimento educacional será feito em creches e pré-escolas, com acesso igualitário à educação em todos os níveis?
Em um município do Nordeste, a Secretaria de Educação está elaborando diretrizes para a expansão e o aprimoramento da oferta de creches e pré-escolas. É fundamental que essas diretrizes estejam em consonância com o marco legal que rege a Educação Infantil no país, garantindo o direito das crianças à educação e ao desenvolvimento.
Um município do interior de São Paulo está revisando seu plano municipal de educação e busca garantir que a oferta de educação infantil esteja em conformidade com as diretrizes nacionais. A equipe pedagógica precisa fundamentar suas decisões com base na legislação vigente que estabelece os direitos e deveres do Estado e da sociedade em relação à educação. Considerando o arcabouço legal brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente a base legal para a oferta da educação infantil no país.
A oferta da educação infantil no Brasil é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado por diversas normativas. Em Bálsamo (SP), a Secretaria de Educação planeja expandir o acesso a creches e pré-escolas, considerando as bases legais que asseguram esse direito, especialmente para crianças de 0 a 5 anos.
A Secretaria de Educação de Bálsamo (SP) está elaborando um guia para a oferta da Educação Infantil no município, com o objetivo de assegurar que todas as crianças tenham acesso a um atendimento de qualidade. O guia deve estar em conformidade com as bases legais que regem essa etapa da educação básica no país. A legislação brasileira, ao longo do tempo, tem consolidado o direito à educação infantil como um direito fundamental, garantindo sua oferta em creches e pré-escolas.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo