2. Questões de Concurso

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Uma pequena empresa cliente do Banco do Brasil, representada por seu sócio Sr. Carlos, precisa entender melhor suas obrigações e direitos ao adquirir insumos para sua atividade comercial. Ele tem dúvidas sobre como o Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações empresariais. Considerando o conceito de consumidor no CDC, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é considerado consumidor por equiparação.
Um cliente do Banco do Brasil, Sr. Antônio, adquiriu um eletrodoméstico que apresentou defeito após 45 dias de uso. Ao contatar o fornecedor, foi informado que a garantia contratual havia expirado, embora o Código de Defesa do Consumidor preveja prazos específicos para a reclamação. Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo legal para a reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis, conforme o CDC.
O Sr. João, cliente do Banco do Brasil, recebeu uma oferta por e-mail de uma loja de eletrônicos anunciando um smartphone com um preço promocional imperdível. Ao clicar no link para efetuar a compra, foi direcionado a uma página que informava que o produto estava indisponível e oferecia outro modelo, mais caro, como substituto. O Sr. João se sentiu enganado pela oferta. Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que descreve corretamente a prática de oferta e publicidade.
Um cliente do Banco do Brasil, Sr. Roberto, está insatisfeito com uma cobrança indevida em seu cartão de crédito referente a um serviço que ele jamais contratou. Ao tentar resolver a questão com a instituição financeira, foi tratado com descaso e ameaçado com negativação de seu nome. O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas claras sobre a cobrança de dívidas. Assinale a alternativa que indica uma prática de cobrança de dívidas considerada abusiva pelo CDC.
Uma cliente do Banco do Brasil, Sra. Clara, ao tentar cancelar um serviço de assinatura de streaming que não mais utiliza, foi surpreendida com a informação de que o contrato prevê uma multa rescisória de 70% do valor restante. Ela se sente lesada, pois não se lembra de ter concordado com tal cláusula no momento da contratação. Considerando o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação de cláusulas abusivas em contratos de consumo.
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