2. Questões de Concurso
  3. Legislação
  4. Assunto - Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Filtrar

Questões por página:
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 3 de outubro de 1989, estabelece os alicerces da organização estadual. Em seu preâmbulo, a Carta Magna gaúcha expressa um compromisso fundamental com a construção de uma sociedade pautada em determinados valores e princípios. Qual princípio, dentre os mencionados no preâmbulo, é explicitamente citado como um dos pilares para a edificação da sociedade?
A integração operacional entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e as áreas de Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho e Habitação é uma das diretrizes fundamentais da política pública para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
Em Carlos Barbosa (RS), um servidor público municipal deseja entender como a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul orienta a organização dos poderes estaduais. Considerando o texto constitucional estadual, assinale a alternativa que apresenta corretamente a estrutura política do Estado conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
O Estado do Rio Grande do Sul possui uma Constituição Estadual que rege sua organização política e administrativa. Em relação à hierarquia das normas, qual é a afirmativa correta quanto à relação entre a Constituição Estadual e as leis ordinárias estaduais?
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estabelece diversos princípios que regem a organização do Estado e os direitos dos cidadãos. Considerando essa Constituição, assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental nela contido.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo