Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um cidadão busca informações sobre como o Estado garante o direito à saúde no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele questiona quais são os pilares que sustentam essa garantia e como as políticas públicas se articulam para efetivá-la. A resposta deve abordar a natureza desse direito e os meios para sua concretização.

(a)

A saúde é um direito fundamental de todos e um dever exclusivo do cidadão, garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visam a redução de riscos e acesso universal e igualitário.

(b)

A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, assegurado por meio de políticas sociais e econômicas que visam a promoção, proteção e recuperação da saúde, com acesso universal e igualitário.

(c)

O direito à saúde é garantido apenas por meio de políticas econômicas voltadas para a recuperação de doenças, sendo um dever do Estado e um direito restrito aos que contribuem para a previdência social.

(d)

A saúde é um direito do Estado e um dever dos cidadãos, com políticas focadas na prevenção de riscos, mas com acesso limitado a determinados grupos populacionais.

(e)

O Estado garante a saúde como um dever de todos, através de políticas de proteção e recuperação, com foco na redução de riscos, mas o acesso é regulado por normas específicas.

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