2. Questões de Concurso

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Um cidadão estrangeiro, em visita turística ao Brasil, sofre um acidente e necessita de atendimento médico emergencial. Diante dessa situação, e considerando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a condição desse indivíduo em relação à titularidade desses direitos.
Um cidadão estrangeiro, em visita ao Brasil, sofre um acidente grave em via pública e necessita de atendimento médico emergencial. Diante da situação, a equipe de socorro se depara com a dúvida sobre a aplicabilidade dos direitos fundamentais a não residentes. Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a correta interpretação acerca da titularidade desses direitos.
Um cidadão estrangeiro, turista em trânsito pelo território nacional, sofre um mal súbito em via pública e necessita de atendimento médico emergencial. Diante da situação, os socorristas se aproximam para prestar os primeiros socorros e transportar o indivíduo ao hospital mais próximo. A atuação dos socorristas é amparada pela Constituição Federal de 1988, que garante a inviolabilidade de certos direitos a todos que se encontram no Brasil. Considerando o exposto e os preceitos constitucionais, é correto afirmar que o turista em questão é titular de quais direitos fundamentais?
Durante uma operação de fiscalização em um estabelecimento comercial na cidade de Dois Irmãos, um agente público questionou a titularidade de direitos fundamentais de uma empresa estrangeira que atua no município. Considerando o entendimento consolidado sobre a aplicação dos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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