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Um grupo de parlamentares propôs um projeto de lei visando alterar a dinâmica das relações familiares, estabelecendo que, em caso de conflito, a decisão da mulher sobre a educação dos filhos teria preeminência absoluta sobre a do homem. Considerando o princípio da igualdade entre os cônjuges previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a família é a base da sociedade e possui especial proteção do Estado. Com base nas disposições constitucionais sobre a entidade familiar, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 garante direitos específicos aos idosos, visando assegurar sua dignidade e integração social. Sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano, assinale a alternativa correta.
No que tange aos deveres dos filhos em relação aos pais, a Constituição Federal de 1988 estabelece normas claras para garantir a dignidade na velhice. Assinale a alternativa que descreve corretamente essa obrigação.
Sobre a proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, analise as assertivas abaixo à luz da Constituição Federal de 1988 e assinale a correta.