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Questões por página:
Durante uma discussão sobre a proteção à família, um aluno afirma que a Constituição garante assistência à família, mas que não reconhece outras formas de união além do casamento. Qual é a interpretação correta dessa afirmação à luz da Constituição Federal de 1988?
Francisco, um idoso de 60 anos, deseja utilizar o transporte público gratuitamente. Ao discutir a questão com seus amigos, ele se pergunta se tem esse direito. Com base na Constituição Federal de 1988, qual é a resposta correta para a situação de Francisco?
Durante uma discussão sobre direitos dos idosos, um grupo de estudantes menciona que a Constituição Federal de 1988 assegura a todos os cidadãos, incluindo os idosos, o direito à vida e ao amparo. Considerando essa afirmação, qual é a interpretação correta do dever do Estado em relação aos idosos?
Maria e João, casados, decidiram adotar uma criança. Eles se perguntam sobre os direitos e deveres que a nova configuração familiar trará, especialmente em relação à proteção do Estado. Considerando a Constituição Federal de 1988, qual a afirmação correta sobre a família e sua proteção?
Em uma aula sobre direitos e deveres familiares, o professor explica que os filhos têm a obrigação de cuidar dos pais na velhice. Qual é a afirmativa correta segundo a Constituição Federal de 1988?