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  4. Assunto - Constituição Federal - Direitos Sociais (Art. 6 ao 11)

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O Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e garantias fundamentais, dedicando um capítulo específico aos direitos sociais. Esses direitos visam assegurar condições mínimas de dignidade e bem-estar a todos os cidadãos. Analise as disposições sobre o tema.
Um assistente social que atua em um centro de referência de assistência social em Porto Alegre (RS) está elaborando um plano de atendimento para famílias em situação de vulnerabilidade. Ele precisa garantir que o plano contemple as necessidades básicas dessas famílias, como alimentação, moradia e acesso à saúde, conforme garantido pela Constituição Federal. Qual artigo da Constituição assegura esses direitos fundamentais?
Um trabalhador rural, após anos de contribuição, busca informações sobre os requisitos para a concessão de aposentadoria por idade. Ele se depara com a necessidade de comprovar o tempo de atividade rural e a idade mínima, conforme estabelecido pela legislação previdenciária brasileira.
Um professor de história em uma escola pública de Minas Gerais está planejando suas aulas e se depara com a necessidade de abordar os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal. Ele busca contextualizar esses direitos para que os alunos compreendam sua importância no cotidiano e na formação da cidadania. A Constituição estabelece um rol de direitos fundamentais que visam garantir o bem-estar e a dignidade de todos os brasileiros.
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