2. Questões de Concurso

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Um indivíduo nascido em solo brasileiro, filho de pais estrangeiros que estavam no país a serviço de seu governo, busca informações sobre sua nacionalidade. Ele tem dúvidas se o local de nascimento é o único critério para a aquisição da nacionalidade originária no Brasil.
Um casal de brasileiros, ambos nascidos em Portugal, mas que residem no Brasil há mais de 15 anos e possuem filhos brasileiros natos, busca informações sobre a nacionalidade de seus descendentes. Eles desejam ter certeza de que seus filhos serão considerados brasileiros para todos os efeitos legais, inclusive para o exercício de cargos públicos privativos de brasileiros natos.
A Constituição Federal de 1988 define os critérios para a aquisição e a perda da condição de brasileiro, estabelecendo um marco fundamental para a identidade nacional. Um indivíduo que nasceu no exterior, filho de pais brasileiros, busca esclarecer sua situação quanto à nacionalidade para fins de exercício de direitos políticos.
A Constituição Federal define os critérios para a aquisição da nacionalidade brasileira, distinguindo entre brasileiros natos e naturalizados. Diante das disposições constitucionais, assinale a alternativa correta sobre o tema.
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