2. Questões de Concurso
  3. Legislação
  4. Assunto - Constituição Federal - Nacionalidade (Art. 12 ao 13)

Filtrar

Questões por página:
A Constituição Federal estabelece que todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, e que a nacionalidade brasileira pode ser originária ou derivada.
Um grupo de imigrantes recém-chegados a São Paulo busca informações sobre como adquirir a nacionalidade brasileira. Eles desejam entender os requisitos e os diferentes tipos de nacionalidade previstos na legislação pátria para poderem exercer plenamente seus direitos civis e políticos no país.
João nasceu em São Paulo, filho de pai brasileiro e mãe argentina. Seu pai, diplomata brasileiro, estava em missão oficial no exterior quando João nasceu. Ao completar 18 anos, João deseja exercer plenamente seus direitos políticos no Brasil, mas tem dúvidas sobre sua condição de brasileiro.
Um cidadão brasileiro, após residir por mais de 15 anos em outro país e adquirir a nacionalidade originária daquele país, deseja retornar ao Brasil e exercer plenamente seus direitos civis e políticos. Ele busca informações sobre a manutenção de sua cidadania brasileira e os requisitos para readquiri-la, caso tenha havido alguma perda automática.
Um cidadão estrangeiro, nascido em Portugal, reside no Brasil há mais de 15 anos, possui residência fixa e está empregado em uma empresa de tecnologia em Porto Alegre. Ele deseja se candidatar a um cargo público eletivo em um município gaúcho. Para tanto, é necessário verificar sua condição de nacionalidade brasileira, conforme a Constituição Federal. Analise a situação e assinale a alternativa correta sobre a aquisição da nacionalidade brasileira.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo