2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Santos, um cidadão questionou a efetividade das políticas públicas de saúde no município, argumentando que o direito à saúde, garantido pela Constituição Federal, não estava sendo plenamente atendido. Um especialista em direito constitucional presente na audiência explicou que a Carta Magna estabelece o direito à saúde como um dever do Estado e um direito de todos, detalhando suas implicações.
Uma gestante, residente em Santos, necessita de acompanhamento pré-natal especializado e de um parto seguro. Ela se dirige a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para buscar informações sobre os serviços disponíveis. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito fundamental e um dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
A servidora pública municipal Joana, lotada na Secretaria de Saúde de Santos, foi diagnosticada com uma doença rara que exige tratamento contínuo e de alto custo, não disponível na rede pública municipal. Joana busca informações sobre seus direitos e as responsabilidades do Estado em relação ao acesso à saúde.
Em um município do litoral paulista, um paciente necessita de um medicamento de alto custo para tratar uma doença crônica e que não está disponível na lista de fármacos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O paciente ingressou com ação judicial para garantir o acesso ao tratamento.
Um cidadão santista, portador de uma condição médica rara, necessita de um procedimento cirúrgico complexo e de alta tecnologia, que não é oferecido pelas unidades de saúde municipais. Ele busca informações sobre como proceder para ter acesso ao tratamento garantido pelo Estado.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo