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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Durante uma discussão em um bar, um homem ofendeu outro com palavras de baixo calão relacionadas à sua cor de pele. O ofendido, sentindo-se humilhado, decidiu processar o agressor. Considerando a legislação brasileira, assinale a alternativa que apresenta a classificação correta dessa conduta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Em uma escola, um aluno é constantemente chamado de "moreninho" e "pobre" por seus colegas, que fazem piadas sobre sua origem. O aluno se sente humilhado e busca ajuda da direção. Qual é a implicação legal desse tipo de comportamento?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Durante uma discussão em um bar, um homem ofendeu outro com palavras racistas, fazendo comentários depreciativos sobre a cor da pele da vítima. Diante dessa situação, analise as implicações legais da conduta do agressor. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a natureza do crime cometido.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um homem, em um momento de raiva, agride fisicamente seu vizinho, causando-lhe lesões. Após a agressão, o vizinho decide não representar contra ele. Considerando a situação, analise as implicações jurídicas e assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Analise a conduta de um agente que, agindo com dolo, pratica uma ação que se amolda perfeitamente a um tipo penal incriminador. Considerando os elementos do crime, assinale a alternativa que corretamente descreve a relação entre tipicidade e ilicitude.