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Um indivíduo, inconformado com a recusa de um serviço em um estabelecimento comercial, proferiu ofensas dirigidas à orientação sexual do atendente, utilizando termos pejorativos e humilhantes. A conduta, embora não diretamente ligada à raça ou cor, gerou grande constrangimento e abalo emocional à vítima. A legislação brasileira, em especial após recentes alterações, equipara certas condutas discriminatórias ao crime de racismo.
Um indivíduo, insatisfeito com o atendimento em uma loja de departamentos em Aracaju, profere ofensas verbais contra um funcionário, utilizando termos pejorativos relacionados à sua origem nordestina. O ato foi presenciado por outros clientes e funcionários, gerando constrangimento. Posteriormente, o funcionário ofendido decide registrar um boletim de ocorrência.
A Lei nº 7.716/1989, com as alterações posteriores, incluindo as trazidas pela Lei nº 14.532/2023, tipifica condutas que atentam contra a dignidade humana com base em preconceitos, equiparando a injúria racial ao crime de racismo e tornando ambas as condutas inafiançáveis e imprescritíveis, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.
O crime de importunação sexual, introduzido pela Lei nº 13.718/2018, exige para sua configuração a prática de ato libidinoso sem o consentimento da vítima, diferindo do assédio sexual, que pressupõe a conduta de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um estabelecimento comercial em prestar um serviço, proferiu ofensas direcionadas à orientação sexual do atendente, utilizando termos pejorativos e humilhantes. A conduta ocorreu em Aracaju, Sergipe, e gerou constrangimento público ao funcionário. A Lei nº 14.532/2023 alterou a Lei nº 7.716/1989, equiparando a injúria racial a outros crimes. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação e o enquadramento legal da conduta.
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