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Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Penal
Durante a realização de uma licitação para aquisição de equipamentos hospitalares,
dois empresários combinaram previamente a apresentação de propostas com valores artificialmente
elevados, de modo a eliminar a concorrência efetiva e assegurar que uma determinada empresa fosse
declarada vencedora, obtendo vantagem decorrente da adjudicação do objeto licitado. À luz do Código
Penal, a conduta descrita caracteriza o crime de:
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Penal
Carlos procurou um empresário afirmando possuir grande influência sobre
determinado servidor público responsável pela concessão de licenças administrativas. Em troca de
uma quantia em dinheiro, prometeu interceder junto ao agente público para agilizar a liberação de
um documento. Durante a negociação, Carlos afirmou que parte do valor seria destinada ao próprio
servidor. Considerando o disposto no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Penal
Analise as assertivas a seguir acerca dos crimes em licitações e contratos previstos
no Código Penal:
I. A conduta de revelar o conteúdo de proposta antes da abertura oficial caracteriza violação de sigilo em licitação.
II. A entrega de mercadoria de qualidade inferior à contratada, em prejuízo da Administração Pública, configura fraude em licitação ou contrato.
III. A configuração de crime de afastamento de licitante exige, necessariamente, que o concorrente seja efetivamente excluído da disputa.
Quais estão corretas?
I. A conduta de revelar o conteúdo de proposta antes da abertura oficial caracteriza violação de sigilo em licitação.
II. A entrega de mercadoria de qualidade inferior à contratada, em prejuízo da Administração Pública, configura fraude em licitação ou contrato.
III. A configuração de crime de afastamento de licitante exige, necessariamente, que o concorrente seja efetivamente excluído da disputa.
Quais estão corretas?
Concurso:
Câmara de Joinville
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao delito de peculato culposo, previsto no Artigo 312, § 2º do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Joinville
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do crime de peculato previsto no Artigo 312 do Código Penal, assinale a alternativa correta: