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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microfone e narrou aos presentes que Paulo era caloteiro, por não ter efetuado o pagamento da referida dívida. Nesse caso, Pedro
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à injúria, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Penal
A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, é acobertada por imunidade judiciária
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
Durante audiência em processo trabalhista, o práposto Tício descontrola-se emocionalmente e dirige-se ao juiz do trabalho de modo desrespeitoso, imputando-lhe, em altos brados, os atributos de “parcial” e “arbitrário”. Diante desse quadro, supondo- se haver crime úniço (por se tratar de ofensas símiles irrogadas no mesmo contexto fático), o juiz do trabalho: