2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Penal
  4. Assunto - Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Honra

Filtrar

Questões por página:
A difamação, que consiste em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, é um crime contra a honra que se configura mesmo que a imputação seja verdadeira, desde que feita em juízo ou em outras hipóteses de escusa absolutória, pois a veracidade do fato comprovada exime o agente de qualquer responsabilidade penal.
Um indivíduo, inconformado com a repercussão negativa de suas postagens em redes sociais, que o acusavam de conduta antiética em sua profissão, decide processar o autor de um comentário que asseverava: "Esse sujeito é um incompetente e deveria ser expulso do conselho profissional.". Analise a situação sob a ótica dos crimes contra a honra no Direito Penal.
A vítima de calúnia, após ter seu nome envolvido em uma notícia falsa sobre um crime que não cometeu, decide processar o autor da difamação. No entanto, o autor alega que a vítima, na verdade, cometeu o crime que lhe foi imputado, buscando provar sua inocência no processo. Essa conduta, de acordo com a legislação penal brasileira, configura um elemento que pode afastar a tipicidade da conduta do autor.
Um indivíduo, insatisfeito com a repercussão de uma notícia envolvendo seu nome em um portal de notícias online, decide processar o jornalista responsável pela matéria. Ele alega que a publicação lhe causou grande abalo emocional e prejuízos à sua reputação profissional, pois a matéria continha informações inverídicas e ofensivas. Considerando os tipos de crimes contra a honra previstos na legislação penal brasileira, assinale a alternativa que apresenta a tipificação penal mais adequada para a conduta do jornalista, caso as alegações do indivíduo sejam comprovadas.
Em uma discussão acalorada, um indivíduo ofendeu outro com palavras que atacaram sua honra, chamando-o de 'ladrão' sem que houvesse qualquer comprovação. Ao saber disso, a vítima decidiu processar o agressor por danos morais. Considerando os princípios do Direito Penal, assinale a alternativa correta sobre a situação.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo