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  3. Conhecimentos Específicos - Direito Penal
  4. Assunto - Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Honra

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A vítima de calúnia, após ter seu nome envolvido em uma notícia falsa sobre um crime que não cometeu, decide processar o autor da difamação. No entanto, o autor alega que a vítima, na verdade, cometeu o crime que lhe foi imputado, buscando provar sua inocência no processo. Essa conduta, de acordo com a legislação penal brasileira, configura um elemento que pode afastar a tipicidade da conduta do autor.
Um indivíduo, insatisfeito com a repercussão de uma notícia envolvendo seu nome em um portal de notícias online, decide processar o jornalista responsável pela matéria. Ele alega que a publicação lhe causou grande abalo emocional e prejuízos à sua reputação profissional, pois a matéria continha informações inverídicas e ofensivas. Considerando os tipos de crimes contra a honra previstos na legislação penal brasileira, assinale a alternativa que apresenta a tipificação penal mais adequada para a conduta do jornalista, caso as alegações do indivíduo sejam comprovadas.
Em uma discussão acalorada, um indivíduo ofendeu outro com palavras que atacaram sua honra, chamando-o de 'ladrão' sem que houvesse qualquer comprovação. Ao saber disso, a vítima decidiu processar o agressor por danos morais. Considerando os princípios do Direito Penal, assinale a alternativa correta sobre a situação.
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Um empresário é acusado de caluniar um concorrente, afirmando publicamente que ele cometeu crimes financeiros sem provas concretas. Considerando a legislação sobre crimes contra a honra, assinale a alternativa que melhor descreve a situação.
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