2. Questões de Concurso
  3. Legislação Extravagante
  4. Assunto - Crimes Contra O Meio Ambiente: Lei Nº 9605/1998

Filtrar

Questões por página:
Um grupo de ativistas ambientais, insatisfeito com a construção de um condomínio em área de preservação ambiental, invade o local e, em protesto, destrói máquinas e equipamentos utilizados na obra. A ação, embora motivada por preocupações ecológicas, causou danos materiais significativos. Considerando a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a conduta dos ativistas pode ser tipificada como:
Um grupo de ativistas ambientais realizou um protesto em frente a uma obra de construção civil que, segundo eles, estaria desmatando uma área de preservação permanente sem licença ambiental. A empresa responsável pela obra nega as irregularidades e alega que possui todas as autorizações necessárias. A situação gerou um impasse entre os manifestantes e a construtora, com ameaças mútuas.
Um grupo de caçadores adentrou uma área de preservação ambiental e abateu diversas espécies de animais silvestres protegidos por lei, transportando parte da carne e troféus para comercialização. Além disso, provocaram queimadas em parte da mata para facilitar a locomoção e o acesso a outras áreas, causando danos significativos ao ecossistema local.
Um indivíduo, motivado por preconceito de raça e cor, submete um funcionário de sua empresa a humilhações constantes, torturas psicológicas e agressões físicas leves, com o intuito de forçá-lo a pedir demissão. A vítima sofre abalo emocional significativo e algumas escoriações superficiais. A conduta do agressor configura o crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997.
Em um contexto de violência doméstica, uma mulher relata à polícia que seu ex-companheiro, após a separação, passou a persegui-la constantemente, enviando mensagens ameaçadoras e aparecendo em seu local de trabalho e residência sem ser convidado. Essa conduta tem gerado grande medo e insegurança na vítima, que teme por sua integridade física. A legislação brasileira prevê mecanismos específicos para coibir e punir tais atos, buscando proteger a vítima e garantir sua segurança. Com base na legislação pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo