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101 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Candelária - RS

Concurso: Prefeitura de Candelária - RS
Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Apoio à Inclusão Escolar e Motorista
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Apoio à Inclusão Escolar e Motorista

Disciplina: Legislação Federal

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Considerando a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.

(a)

Na interpretação da Lei Maria da Penha, serão considerados os fins econômicos a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

(b)

A ofendida poderá entregar notificação ou intimação ao agressor.

(c)

Cabe exclusivamente ao Ministério Público o requerimento de medidas protetivas de urgência, que poderão ser concedidas pelo juiz.

(d)

A violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, injúria ou difamação.

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Concurso: Prefeitura de Candelária - RS

Concurso: Prefeitura de Candelária - RS
Cargo: Operário
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Operário

Disciplina: Legislação Federal

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Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.

(a)

Uma das medidas protetivas de urgência que poderá ser imposta ao agressor é a monitoração eletrônica.

(b)

Verificado risco atual à integridade psicológica da mulher em situação de violência doméstica, o agressor pode permanecer no local de convivência com a ofendida.

(c)

A violência infantil é aquela praticada contra o filho da vítima, buscando atingi-la.

(d)

O nome da ofendida ficará sem sigilo nos processos em que se apuram crimes de violência contra a mulher.

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Concurso: Prefeitura de Candelária - RS

Concurso: Prefeitura de Candelária - RS
Cargo: Serviços Gerais
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Serviços Gerais

Disciplina: Legislação Federal

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Em relação à Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

(a)

É necessário que o agressor resida no mesmo imóvel que a ofendida para caracterizar a violência doméstica.

(b)

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

(c)

Para poder ser amparada pela Lei Maria da Penha, o estado civil da mulher precisa ser casada civilmente.

(d)

A Lei Maria da Penha considera como âmbito familiar apenas os que possuem laços sanguíneos.

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Concurso: Prefeitura de Sobrado - PB

Concurso: Prefeitura de Sobrado - PB
Cargo: PSF
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Ápice Consultoria

Cargo:

PSF

Disciplina: Legislação Federal

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Nos termos da Lei nº 11.340/2006, feito o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, caso haja pedido da ofendida para concessão de medida protetiva de urgência, a autoridade policial deverá:

(a)

encaminhar o pedido ao Ministério Público, no prazo de 24 horas, para posterior remessa ao juiz.

(b)

aguardar a conclusão do inquérito policial para remeter os autos ao juiz e ao Ministério Público.

(c)

remeter expediente apartado ao juiz, no prazo de 48 horas, com o pedido da ofendida para concessão das medidas protetivas.

(d)

encaminhar o pedido diretamente à equipe multidisciplinar, que decidirá sobre a medida protetiva em até 72 horas.

(e)

colher previamente o depoimento do agressor para, somente depois, encaminhar o pedido de medida protetiva ao Judiciário.

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Concurso: Prefeitura de Sobrado - PB

Concurso: Prefeitura de Sobrado - PB
Cargo: Motorista "D" Educação
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Ápice Consultoria

Cargo:

Motorista "D" Educação

Disciplina: Legislação Federal

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada com o objetivo principal de:

(a)

regular apenas crimes contra o patrimônio feminino.

(b)

criar regras para o casamento civil.

(c)

estabelecer direitos trabalhistas para mulheres.

(d)

punir somente casos de violência física contra as mulheres.

(e)

proteger a mulher contra a violência doméstica e familiar.

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