2. Questões de Concurso

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O Policial Penal Carlos Alberto recebeu em cautela permanente uma pistola.40 S&W, conforme termo de recebimento assinado. Meses depois, durante uma revista de rotina em uma unidade prisional, a arma apresentou um defeito e não disparou. Carlos Alberto, receoso de ser responsabilizado pelo mau funcionamento, cogita emprestar sua arma para um colega que possui um equipamento similar e está em boas condições.
Um servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, que necessita se deslocar para outra localidade para realizar o cumprimento de um mandado de prisão, deverá seguir os procedimentos estabelecidos para remoção de servidores. O Decreto Estadual nº 57.389/2023 regulamenta essas remoções, especialmente para as carreiras vinculadas a órgãos como a Polícia Civil e a Polícia Penal, visando garantir a continuidade dos serviços e a adequação do quadro funcional.
O Decreto Estadual nº 57.389/2023, ao regulamentar a remoção de servidores das carreiras vinculadas à Polícia Penal do Rio Grande do Sul, estabelece critérios objetivos e transparentes para a movimentação de pessoal, buscando atender tanto às necessidades administrativas do órgão quanto aos interesses dos servidores, garantindo a continuidade dos serviços de segurança pública.
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