2. Questões de Concurso
  3. Legislação Aplicada/Direito
  4. Assunto - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Da Aplicação da Lei Penal

Filtrar

Questões por página:
Uma policial penal, durante o patrulhamento em uma comunidade, depara-se com uma situação de conflito doméstico onde um homem agride verbal e fisicamente sua companheira. A vítima, visivelmente abalada, relata à policial que as agressões são recorrentes e motivadas por ciúmes excessivos do agressor, que a impede de sair de casa ou manter contato com familiares. Diante desse cenário, a policial precisa agir conforme os ditames da Lei Maria da Penha. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente a aplicabilidade e o propósito da Lei nº 11.340/2006 neste contexto?
Uma policial penal, durante o cumprimento de suas funções em uma unidade prisional, observa um detento agredindo fisicamente outro colega de cela. A vítima sofreu lesões corporais que necessitaram de atendimento médico. Diante da situação, a policial precisa registrar o ocorrido e tomar as medidas cabíveis.
Uma equipe de policiais penais é acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica em um condomínio residencial. Ao chegarem, encontram uma senhora idosa visivelmente abalada, que relata ter sido agredida fisicamente e verbalmente por seu neto, com quem reside. O neto, que é maior de idade, apresenta comportamento agressivo e dependente financeiramente da avó. Considerando os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Um servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, ao se deparar com uma situação de violência doméstica, precisa compreender o alcance da Lei nº 11.340/2006. A lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e sua aplicação envolve a consideração de diversos aspectos relacionados à vítima e ao agressor.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo