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  4. Assunto - Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)

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Um cidadão estrangeiro, turista em trânsito pelo território nacional, sofreu um mal súbito em via pública e necessitou de atendimento médico de emergência. A equipe de socorro público, ao prestar o auxílio, questionou se o indivíduo possuía residência legal no país antes de iniciar os procedimentos de salvamento. Considerando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, a conduta da equipe de socorro ao questionar a condição de residente antes de prestar o atendimento é:
Um cidadão estrangeiro, turista na cidade de Santo Ângelo, sofreu um acidente e necessita de atendimento médico urgente. Diante da situação, a equipe de socorro público se depara com a necessidade de prestar assistência, mas surge a dúvida sobre os direitos do indivíduo no país. Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a correta aplicação dos direitos fundamentais a estrangeiros residentes ou não no território brasileiro.
Um cidadão estrangeiro, em visita turística ao Brasil, sofreu um mal súbito em via pública na cidade de Santo Ângelo e necessitou de atendimento médico emergencial. A equipe de socorro, ao chegar ao local, questionou se o indivíduo, por não ser residente nem contribuinte do sistema de seguridade social, teria direito aos serviços de saúde públicos.
Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofreu um mal súbito em via pública e necessitou de atendimento médico de urgência. A equipe de socorro, ao chegar ao local, indagou sobre a situação migratória do indivíduo antes de prestar o auxílio.
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