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Concurso:
Prefeitura de Lajedinho - BA
No que se refere ao direito à educação, o Estatuto da
Criança e do Adolescente assegura garantias específicas
às crianças e aos adolescentes. Assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº 8.069/1990
e alterações posteriores, garante o direito ao respeito, à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
É correto afirmar que o direito à liberdade caracteriza-se quando as crianças e os adolescentes são
livres para:
Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
O dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos de crianças
e adolescentes, previsto no art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compreende as
seguintes medidas:
I. Igualdade no recebimento de proteção e socorro em situações de calamidade.
II. Prioridade para serem atendidos nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
IV. Condescendência na formulação e na execução das políticas econômicas para a infância e a juventude.
Quais estão corretas?
I. Igualdade no recebimento de proteção e socorro em situações de calamidade.
II. Prioridade para serem atendidos nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
IV. Condescendência na formulação e na execução das políticas econômicas para a infância e a juventude.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura Municipal de Loanda - PR
Conforme o prescrito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, a criança e o adolescente tem direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Estão CORRETAS:
Concurso:
Prefeitura de Nova Aurora - PR
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA
quanto ao direito à educação e à profissionalização.