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5 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Os direitos humanos, em sua concepção moderna, são universais, inalienáveis e indivisíveis, fundamentados na dignidade da pessoa humana e reconhecidos tanto no plano interno, por meio de normas constitucionais e infraconstitucionais, quanto no plano internacional, por meio de tratados e convenções.
Concurso:
MP
Em um debate sobre os direitos fundamentais, um jurista argumentou que os Direitos Humanos não são estáticos e que sua evolução reflete as transformações sociais e a busca por dignidade. Ele destacou a universalidade, a indivisibilidade e a interdependência desses direitos, bem como os mecanismos de proteção existentes tanto no âmbito nacional quanto internacional. Com base nesses conceitos, analise a alternativa que melhor descreve os Direitos Humanos.
Concurso:
MP
Um cidadão brasileiro, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo em uma autarquia federal. Contudo, ele também se candidatou e foi eleito para o cargo de prefeito em seu município de origem. Diante dessa situação, é necessário analisar as disposições constitucionais que regem o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, especialmente no que tange à remuneração e contagem de tempo de serviço.
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Concurso:
MP
Um cidadão brasileiro, servidor público efetivo de um município do interior de Sergipe, foi aprovado em concurso público para um cargo federal em Brasília. Ao ser nomeado, ele se deparou com a necessidade de se afastar de suas funções municipais para assumir o novo posto. Considerando as disposições constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa que apresenta a situação mais adequada.
Concurso:
MP
Os direitos humanos possuem características fundamentais que definem sua natureza jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Sobre o conceito e as características desses direitos, assinale a alternativa correta.
