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A inalienabilidade dos direitos humanos é uma característica que gera dúvidas frequentes, especialmente quando se trata de bens patrimoniais. Assinale a alternativa que explica corretamente esse conceito.
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A Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos e os direitos individuais e coletivos que regem o Estado brasileiro. Sobre a proteção desses direitos no ordenamento jurídico nacional, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 estabelece um amplo catálogo de direitos fundamentais, refletindo o compromisso do Estado brasileiro com a dignidade da pessoa humana. Considerando a aplicação desses direitos, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico pátrio.
A Constituição Federal de 1988 elevou os direitos humanos ao patamar de fundamentos da República Federativa do Brasil. Diante desse arcabouço constitucional, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos ou uma diretriz aplicável aos direitos humanos no ordenamento pátrio.
No ordenamento jurídico brasileiro, os direitos humanos encontram guarida na Constituição Federal, que estabelece a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. Considerando a aplicação desses direitos e o conceito de relatividade, assinale a afirmativa correta.
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