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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
João, devedor de uma quantia significativa, celebrou contrato com Maria, credora, transferindo-lhe a posse de um imóvel rural como forma de pagamento de sua dívida. Ficou acordado que Maria poderia usufruir dos frutos do imóvel até que o valor total da dívida fosse compensado. No entanto, após alguns anos, João questiona a validade dessa modalidade de garantia, alegando que ela se tornou obsoleta e prejudicial.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Um credor hipotecário, após não receber o pagamento de seu devedor, decide buscar uma forma de garantir seu crédito através de um direito real. Ele considera a hipoteca, mas também analisa a possibilidade de um acordo onde o devedor lhe cederia a posse de um imóvel para que ele pudesse administrar e, com os frutos gerados, satisfazer a dívida. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa que descreve corretamente o direito real que permite essa cessão de posse para satisfação do crédito.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
João, devedor de uma quantia em dinheiro, celebrou com Maria um contrato de anticrese, pelo qual ela passou a reter um imóvel de sua propriedade como garantia da dívida. Maria, por sua vez, ficou autorizada a perceber os seus frutos e a administrá-los, imputando-os no capital e nos juros, conforme o acordo estabelecido. Acerca dessa modalidade de direito real de garantia, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Maria, precisando de recursos para iniciar um pequeno negócio, celebrou com seu tio, Sr. Antônio, um contrato de anticrese. Por meio deste acordo, Maria cedeu ao Sr. Antônio a posse de um imóvel de sua propriedade, juntamente com os frutos (aluguéis) gerados por ele, como garantia de um empréstimo em dinheiro que ele lhe concedeu. O contrato estabeleceu que os frutos do imóvel seriam utilizados para o pagamento dos juros e, posteriormente, do capital emprestado.