2. Questões de Concurso
  3. Legislação em Saúde
  4. Assunto - Diretrizes e bases da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Decreto Federal nº 7.508/2011, Programa Nacional de Humanização do SUS

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Um gestor municipal de saúde de Canto do Buriti (PI) está elaborando o Plano Municipal de Saúde para o próximo quadriênio. Ao consultar a legislação que rege o planejamento no âmbito do SUS, ele se depara com os instrumentos essenciais para a definição e implementação das iniciativas de saúde. Considerando a Portaria nº 2.135/2013, que estabelece diretrizes para o planejamento no SUS, assinale a alternativa que apresenta corretamente os instrumentos centrais para esse processo.
Um gestor municipal de saúde de uma pequena cidade do interior do Piauí está elaborando o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio seguinte. Ele precisa garantir que o plano contemple todas as diretrizes legais e os pressupostos estabelecidos para o planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pressupostos fundamentais para o planejamento no âmbito do SUS.
Uma paciente idosa, acompanhada por seu filho, busca atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e demonstra preocupação com seus direitos durante o processo. Ela questiona sobre como deve ser tratada e quais garantias possui como usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base na Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos assegurados a essa paciente.
Um gestor municipal de saúde de Canto do Buriti (PI) está revisando os instrumentos de planejamento para o próximo ciclo de gestão. Ele busca garantir que as diretrizes legais sejam estritamente seguidas, com foco na articulação entre os entes federados e na participação social. Considerando a legislação que rege o planejamento no SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos pressupostos fundamentais para esse processo.
A política nacional de direitos e deveres dos usuários do SUS, conforme a Portaria nº 1.082/2009, preconiza que o acesso aos bens e serviços de saúde deve ser preferencialmente realizado em unidades de média e alta complexidade, a fim de garantir a efetividade dos tratamentos.
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