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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Um investigador da Polícia Civil, ao apurar um crime de roubo, coletou depoimentos e realizou oitivas de testemunhas. Durante a oitiva de uma testemunha, foi constatado que a mesma possuía um mandado de prisão em aberto por outro crime. O investigador, ciente da situação, prosseguiu com a coleta de informações para o inquérito, mas questionou se a irregularidade na condução da testemunha, por si só, invalidaria todo o procedimento investigativo.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Um delegado de polícia civil, ao investigar um crime de furto qualificado, requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os fatos. Durante as investigações, colheu depoimentos de testemunhas, realizou oitivas com o suspeito e requereu perícia técnica no local do crime. Ao final, concluiu pela existência do crime e indiciou o suspeito.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Um crime de homicídio foi noticiado em uma pequena cidade do interior. O delegado de polícia, ao iniciar as investigações preliminares, colheu depoimentos de testemunhas, realizou o isolamento da área do crime e requisitou perícia técnica. O objetivo principal do delegado, nesta fase inicial, é reunir elementos suficientes para determinar a existência do crime e identificar o provável autor, orientando os próximos passos da investigação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Um delegado de polícia civil, ao iniciar uma investigação sobre um crime de roubo, colheu depoimentos e realizou diligências preliminares. Ao analisar as informações, verificou a necessidade de aprofundar a apuração para identificar todos os envolvidos e as circunstâncias do delito. Diante desse cenário, o delegado determinou a instauração formal de um inquérito policial.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
No âmbito do inquérito policial, a autoridade policial, ao apreender objetos que possam interessar à apuração criminal, deve proceder ao seu registro detalhado, sendo a restituição desses bens possível mediante comprovação de propriedade e desde que não sejam mais necessários à instrução processual, salvo exceções legais.