2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Estatuto Da Criança e do Adolescente – Eca (Lei nº 8.069/1990)

Filtrar

Questões por página:
Um adolescente de 15 anos, matriculado no ensino médio de uma escola pública em Bariri (SP), tem apresentado dificuldades de aprendizagem e comportamento disruptivo em sala de aula. O conselho tutelar foi acionado por denúncias de negligência por parte dos responsáveis. Diante dessa situação, é fundamental que a escola e os órgãos de proteção atuem em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Uma situação de conflito surgiu em uma escola municipal de Bariri (SP) envolvendo um adolescente que estaria sofrendo bullying por colegas. A equipe gestora precisa intervir, garantindo a proteção e os direitos do adolescente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), qual é o dever primordial da escola em casos como este?
Em uma escola municipal, um aluno de 10 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), apresenta dificuldades significativas de interação social e comunicação verbal. A equipe pedagógica, ciente de seus direitos e deveres, busca garantir que o estudante tenha acesso a um ambiente educacional que promova seu desenvolvimento integral. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal fundamental nesse processo.
Um aluno com deficiência visual matriculado em uma escola regular de Bariri (SP) necessita de recursos pedagógicos e de acessibilidade para garantir seu pleno desenvolvimento e aprendizado. A escola, ao planejar o suporte a esse estudante, deve considerar as diretrizes legais e pedagógicas que regem o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
No que tange aos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, o Estatuto da Pessoa Idosa garante a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas, assegurando-lhes prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo