2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a escola tem o dever de garantir o acesso e a permanência de todas as crianças e adolescentes em seu estabelecimento, devendo comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos, de negligência ou de maus-tratos praticados contra os alunos, sob pena de responsabilização.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação, impondo às escolas o dever de garantir o acesso e permanência dos estudantes, bem como de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos, de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, sob pena de responsabilidade.
A gestão de uma escola pública em Campo Alegre (AL) está revisando seus procedimentos para garantir o cumprimento das diretrizes legais referentes ao direito à educação de crianças e adolescentes. Um dos pontos em discussão é a responsabilidade da instituição em assegurar o acesso e a permanência dos alunos, bem como a promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor. Nesse contexto, é fundamental que a escola compreenda os deveres que lhe são impostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um grupo de pais de alunos de uma escola municipal em Campo Alegre (AL) procurou a direção para solicitar informações sobre o processo de eleição para o conselho escolar e sobre como as decisões da gestão pedagógica são tomadas. Eles desejam entender melhor o papel desses órgãos colegiados e como a comunidade escolar pode participar ativamente das discussões sobre a educação no município, conforme preconiza a Constituição Federal.
Uma escola municipal em Campo Alegre (AL) recebeu um aluno com deficiência que necessita de acompanhamento especializado para garantir seu direito à educação. A equipe pedagógica precisa entender quais são os deveres da escola e do poder público nesse contexto, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo