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O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado de forma regionalizada e hierarquizada, com diretrizes claras para sua gestão e funcionamento. Um gestor municipal de saúde, ao planejar as ações para o próximo ano, precisa considerar os princípios e as normas que regem o SUS. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios organizativos do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990.
Uma escola municipal identificou a necessidade de aprimorar suas práticas de acolhimento e proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Diante disso, a equipe pedagógica busca compreender as diretrizes legais que regem os direitos e deveres de todos os envolvidos. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo descreve corretamente a responsabilidade da sociedade em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes?
Um grupo de estudantes discute sobre os direitos das crianças e adolescentes no Brasil e menciona a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considerando as diretrizes do ECA, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos garantidos pela legislação.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos para crianças e adolescentes. Em uma discussão sobre a importância do ECA, um grupo de educadores destaca a necessidade de garantir a proteção integral desses indivíduos. Qual das alternativas abaixo reflete corretamente um dos princípios fundamentais do ECA?