2. Questões de Concurso

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Um psicólogo forense está elaborando um relatório sobre um adolescente apreendido em conflito com a lei. O adolescente, de 16 anos, foi acusado de furto qualificado e apresenta histórico de negligência familiar e abandono escolar. Durante a entrevista, o adolescente demonstra dificuldade em expressar suas emoções, apresenta comportamento impulsivo e relata ter poucas perspectivas para o futuro. O psicólogo precisa coletar informações precisas para subsidiar a decisão judicial, considerando a legislação vigente para crianças e adolescentes. Qual dispositivo legal deve ser o principal referencial para a atuação do psicólogo neste caso?
O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado de forma regionalizada e hierarquizada, com diretrizes claras para sua gestão e funcionamento. Um gestor municipal de saúde, ao planejar as ações para o próximo ano, precisa considerar os princípios e as normas que regem o SUS. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios organizativos do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990.
Uma escola municipal identificou a necessidade de aprimorar suas práticas de acolhimento e proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Diante disso, a equipe pedagógica busca compreender as diretrizes legais que regem os direitos e deveres de todos os envolvidos. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo descreve corretamente a responsabilidade da sociedade em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes?
Um grupo de estudantes discute sobre os direitos das crianças e adolescentes no Brasil e menciona a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considerando as diretrizes do ECA, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos garantidos pela legislação.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos para crianças e adolescentes. Em uma discussão sobre a importância do ECA, um grupo de educadores destaca a necessidade de garantir a proteção integral desses indivíduos. Qual das alternativas abaixo reflete corretamente um dos princípios fundamentais do ECA?
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