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Conforme o Estatuto da Igualdade Racial, a discriminação racial ou étnico-racial é definida como qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais, em qualquer campo da vida pública ou privada.
Um profissional de recursos humanos de uma grande empresa está elaborando um plano de ação para promover a igualdade racial no ambiente corporativo. Ele precisa entender as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial sobre a inclusão da população negra no mercado de trabalho e a responsabilidade do poder público e da iniciativa privada nesse processo.
Ao analisar o Estatuto da Igualdade Racial, um estudante se deparou com o conceito de 'população negra'. Ele precisa compreender exatamente a quem esse termo se refere, de acordo com os critérios estabelecidos na lei, para evitar interpretações equivocadas em futuras questões de concurso.
Um indivíduo, ao buscar informações sobre políticas públicas voltadas à população negra, deparou-se com os conceitos de discriminação racial e desigualdade racial. Ele precisa compreender a distinção entre esses termos para entender plenamente o objetivo do Estatuto da Igualdade Racial. Considerando as definições apresentadas, assinale a alternativa que diferencia corretamente essas duas expressões.
Em uma discussão sobre educação e igualdade racial, um servidor público questionou se o estudo da história e cultura africana e da população negra no Brasil é obrigatório em todos os níveis de ensino. Ele precisa de uma orientação precisa sobre o alcance dessa obrigatoriedade, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.