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Concurso:
MP
Disciplina:
Políticas Públicas de Saúde
Maria, 72 anos, busca informações sobre seus direitos como idosa em relação à saúde. Ela foi informada que o Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos benefícios e proteções. Considerando as disposições da Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos assegurados à pessoa idosa no âmbito da saúde.
Concurso:
MP
Disciplina:
Políticas Públicas de Saúde
Maria, uma senhora de 85 anos, necessita de acompanhamento médico regular e cuidados domiciliares devido a limitações físicas. Seu filho, João, busca informações sobre os direitos que sua mãe possui enquanto pessoa idosa, especialmente no que tange ao acesso a serviços de saúde e à proteção contra maus-tratos. Ele se depara com o Estatuto da Pessoa Idosa.
Concurso:
MP
Disciplina:
Políticas Públicas de Saúde
Dona Maria, 82 anos, aposentada, reside sozinha e necessita de auxílio para realizar atividades básicas do dia a dia, como higiene pessoal e locomoção. Seu neto, preocupado com seu bem-estar e autonomia, busca informações sobre os direitos que ela possui enquanto pessoa idosa, especialmente no que tange ao acesso a serviços e à proteção contra negligência.
Concurso:
MP
Disciplina:
Políticas Públicas de Saúde
Um idoso de 75 anos, portador de doença crônica, necessita de acompanhamento médico regular e acesso a medicamentos. Seu filho busca informações sobre os direitos garantidos ao seu pai pela legislação brasileira, especialmente no que tange à saúde e à assistência social. Considerando os dispositivos legais que protegem a pessoa idosa, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos assegurados.
Concurso:
MP
Disciplina:
Políticas Públicas de Saúde
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) é um marco legal que visa assegurar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele detalha uma série de garantias em diversas áreas, incluindo saúde, lazer, educação e assistência social. No que tange à saúde, o estatuto reforça a universalidade do acesso e estabelece diretrizes específicas para o atendimento.