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Um idoso, com 78 anos, necessita de acompanhamento médico regular e acesso a medicamentos gratuitos, conforme previsto em lei. Ele reside em um município que possui uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma farmácia municipal. Ao procurar a UBS, o idoso é informado que alguns dos medicamentos prescritos não estão disponíveis no momento, e que o transporte para consultas em um hospital especializado, localizado em outra cidade, não é fornecido pela rede pública.
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O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) é um marco legal que visa assegurar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, promovendo sua plena participação na sociedade e garantindo-lhes condições de vida dignas. A lei abrange diversos aspectos, desde o direito à vida e à saúde até a proteção contra a negligência e a discriminação.
Um idoso, com 85 anos de idade, reside sozinho e necessita de acompanhamento regular de saúde e de um ambiente seguro para viver. Sua filha, preocupada com o bem-estar do pai, busca entender quais direitos legais podem ser invocados para garantir que ele receba o cuidado adequado e tenha sua dignidade preservada. Ao consultar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações), ela encontra diversas garantias. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um direito assegurado pelo Estatuto da Pessoa Idosa em relação à saúde e à convivência familiar?
Um idoso, com 75 anos de idade, procura um centro de referência para idosos para obter informações sobre seus direitos. Ele relata dificuldades em conseguir atendimento prioritário em alguns estabelecimentos comerciais e questiona a validade de planos de saúde que reajustam suas mensalidades de forma abusiva com o avanço da idade.
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