2. Questões de Concurso

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A servidora municipal Joana Silva, após 10 anos de efetivo exercício no cargo de Analista Administrativo na Prefeitura de Avelino Lopes (PI), requer a concessão de licença para tratar de interesses particulares. O Estatuto dos Servidores Públicos do município prevê essa possibilidade, mas estabelece condições específicas para sua concessão. Diante desse cenário, analise as disposições estatutárias acerca da licença para tratar de interesses particulares.
O servidor público municipal, Sr. Carlos Andrade, foi aprovado em concurso público para o cargo de Guarda Municipal em Avelino Lopes (PI) e, após o período probatório, foi efetivado. Recentemente, ele se envolveu em um incidente que gerou sindicância administrativa. O Estatuto dos Servidores Públicos do município detalha os deveres, as proibições e as penalidades aplicáveis.
O servidor público municipal de Avelino Lopes (PI), Sr. Antônio Pereira, foi nomeado para o cargo em comissão de Assessor Especial. Após 2 anos de exercício, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo de Técnico de Controle Interno, do qual se licenciou para assumir a função comissionada. O Estatuto dos Servidores Públicos do município regula essa situação.
Maria Souza, servidora efetiva da Prefeitura de Avelino Lopes, solicitou licença para tratar de assuntos particulares, mas seu pedido foi negado sob a alegação de que a legislação municipal não prevê tal modalidade de afastamento. Maria acredita que tem direito a essa licença, com base em suas pesquisas sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município.
O servidor público municipal Carlos, lotado na Secretaria de Obras de Avelino Lopes, foi diagnosticado com uma doença grave que o impede de exercer suas funções regulares por tempo indeterminado. Ele precisa se afastar do trabalho e busca informações sobre os procedimentos e direitos que possui, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município.
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