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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de Natuba (PB)

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Um servidor público municipal de Natuba, após cinco anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de interesses particulares, conforme previsto na legislação municipal. No entanto, o órgão competente negou o pedido sob a alegação de que o servidor não apresentava um motivo de força maior. A negativa está em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do município?
Um servidor público efetivo do município de Natuba, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Administrativo, foi nomeado para exercer um cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Após dois anos exercendo a função comissionada, o servidor deseja retornar ao seu cargo efetivo. O Estatuto dos Servidores Públicos de Natuba permite esse retorno?
Uma servidora pública municipal de Natuba, após dez anos de efetivo exercício, foi diagnosticada com uma doença grave que a impede de comparecer ao trabalho. Ela busca informações sobre o seu direito a afastamento remunerado, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do município. Qual modalidade de licença é aplicável à situação da servidora, garantindo sua remuneração integral?
João é um servidor público efetivo da prefeitura de Natuba (PB) há 5 anos, ocupando o cargo de técnico administrativo. Recentemente, ele foi diagnosticado com uma doença grave que exige tratamento contínuo e afastamento prolongado do trabalho. Preocupado com sua situação funcional e financeira, João procurou o departamento de Recursos Humanos para entender seus direitos.
Maria é servidora pública concursada no município de Natuba (PB) e, após 10 anos de efetivo exercício, deseja se afastar do cargo para cuidar de um familiar doente que reside em outra cidade. Ela consultou o Estatuto dos Servidores para verificar as possibilidades de licença.
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