2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Piracema, após 5 anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de interesses particulares, conforme previsto no Estatuto dos Servidores. A administração pública, ao analisar o pedido, considerou a necessidade de pessoal para o bom andamento dos serviços. O Estatuto dos Servidores Públicos de Piracema estabelece critérios e condições para a concessão de tal licença.
A servidora pública municipal Ana Maria foi surpreendida com a informação de que seu cargo seria extinto devido a uma reestruturação administrativa. Preocupada com sua estabilidade no serviço público, ela busca entender quais são os direitos e garantias assegurados pela legislação municipal em casos como o seu, especialmente no que tange à sua permanência no quadro de pessoal.
O servidor público municipal Carlos Alberto foi convocado para prestar depoimento em um processo administrativo disciplinar que apura uma suposta infração grave cometida no exercício de suas funções. Ele tem dúvidas sobre seus direitos durante o processo, especialmente no que diz respeito à sua defesa e à necessidade de acompanhamento por um advogado.
João, servidor público municipal de Piracema (MG) em estágio probatório, foi avaliado negativamente em seu desempenho. Diante da possibilidade de exoneração, ele busca informações sobre os procedimentos legais e seus direitos nesse contexto. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, qual o prazo mínimo de avaliação para que um servidor em estágio probatório possa ser exonerado por insuficiência de desempenho?
Maria, servidora pública efetiva de Piracema (MG), foi aprovada em concurso público para um cargo em outro município e deseja tomar posse. Ela precisa se desvincular do serviço público municipal de forma legal e segura, garantindo seus direitos trabalhistas. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Piracema (MG), qual o procedimento correto para a desvinculação de um servidor público efetivo que toma posse em outro cargo público inacumulável?
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