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MP
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Conhecimentos Gerais - Teófilo Otoni (MG)
Um servidor público de Teófilo Otoni, após dez anos de efetivo exercício, sofreu um acidente de serviço que resultou em incapacidade permanente para o trabalho. Ele busca informações sobre seus direitos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do município. Qual a consequência para o servidor neste caso específico em relação à sua situação funcional?
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MP
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Conhecimentos Gerais - Teófilo Otoni (MG)
Um servidor público municipal de Teófilo Otoni foi nomeado para um cargo em comissão, o que implica em um vínculo temporário e de confiança. Ao retornar ao cargo efetivo, ele questiona sobre o direito à contagem do tempo de serviço prestado no cargo em comissão para fins de aposentadoria. O Estatuto dos Servidores Públicos do município prevê a contagem desse tempo?
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MP
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Conhecimentos Gerais - Teófilo Otoni (MG)
Um servidor público municipal de Teófilo Otoni, após 5 anos de efetivo exercício em cargo efetivo, necessita se afastar para tratar de interesses particulares. Ele consulta o Estatuto dos Servidores Públicos do município para verificar as condições para a concessão de licença sem remuneração. De acordo com a legislação municipal, qual o prazo máximo que essa licença pode ser concedida?
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MP
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Conhecimentos Gerais - Teófilo Otoni (MG)
Um servidor público municipal de Teófilo Otoni, após ser aprovado em novo concurso público, deseja tomar posse em outro cargo público municipal, que possui jornada de trabalho e remuneração distintas. Ele busca informações sobre a possibilidade de acumular os dois cargos, considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Analise a situação e assinale a alternativa correta.
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MP
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Conhecimentos Gerais - Teófilo Otoni (MG)
Um servidor público municipal de Teófilo Otoni, após 5 anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de interesses particulares. A administração municipal, ao analisar o pedido, ponderou sobre os requisitos legais para a concessão e os limites temporais estabelecidos. Considerando a legislação que rege os servidores municipais, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.