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16 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Um servidor público concursado de Barão de Cotegipe foi nomeado para um cargo em comissão, com atribuições de chefia e assessoramento. Após a exoneração do cargo comissionado, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo. A legislação municipal que rege os servidores públicos disciplina os procedimentos para essa situação, garantindo os direitos do servidor e a continuidade do serviço público.
Concurso:
MP
Um servidor público municipal de Barão de Cotegipe, após 10 anos de efetivo exercício, solicitou um período de licença para tratar de interesses particulares, conforme previsto em lei. A administração pública, ao analisar o pedido, precisa verificar as condições e os limites estabelecidos para a concessão dessa licença, garantindo que os direitos do servidor sejam respeitados sem comprometer o andamento dos serviços públicos essenciais.
Concurso:
MP
Um servidor público municipal de Barão de Cotegipe, após 15 anos de prestação de serviços ininterruptos, faleceu. Sua família, ao buscar informações sobre os direitos e benefícios a que teria direito, foi orientada sobre os procedimentos para a concessão de pensão por morte e o recebimento de verbas rescisórias. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município detalha essas garantias.
Concurso:
MP
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barão de Cotegipe (RS) prevê diferentes tipos de licença aos quais os servidores podem fazer jus. Uma servidora pública municipal solicitou licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, por um período determinado. De acordo com as disposições estatutárias, essa modalidade de licença possui requisitos e prazos específicos.
Concurso:
MP
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barão de Cotegipe (RS) regula as relações de trabalho entre o Município e seus servidores. Um servidor recém-admitido, após aprovação em concurso público, está em período de avaliação de desempenho para fins de aquisição da estabilidade. Conforme as normas estatutárias, qual o prazo legal para a aquisição da estabilidade no serviço público municipal?
