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Um servidor público municipal de São Paulo do Potengi, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de Analista Administrativo. Ao se apresentar para o exercício de suas funções, foi informado sobre os deveres e direitos inerentes ao cargo. Dentre as responsabilidades que lhe foram apresentadas, qual delas se alinha com os princípios gerais de conduta esperados de um servidor público municipal, conforme a legislação aplicável?
Um servidor público municipal de São Paulo do Potengi (RN), após ser aprovado em concurso, foi nomeado para o cargo de Analista Administrativo. Ao ser empossado, ele foi informado sobre os direitos e deveres inerentes à sua nova função, conforme estabelecido pela legislação municipal. É fundamental que o servidor compreenda a estrutura que rege sua atuação no serviço público.
Um servidor público concursado do município de São Paulo do Potengi, após cinco anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de interesses particulares. O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais estabelece regras claras para a concessão e duração dessa licença. Considerando os direitos e deveres dos servidores, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação da licença para tratar de interesses particulares.
Um servidor público municipal de São Paulo do Potengi, após cinco anos de efetivo exercício em cargo efetivo, deseja obter informações sobre os seus direitos e deveres, especialmente no que se refere à estabilidade no serviço público. O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais detalha os requisitos e condições para aquisição da estabilidade. Qual o tempo mínimo de efetivo exercício em cargo efetivo é exigido para que o servidor municipal de São Paulo do Potengi adquira estabilidade, conforme o estatuto?
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Um servidor público municipal de São Paulo do Potengi foi submetido a um processo administrativo disciplinar e, ao final, foi aplicada a penalidade de demissão. Insatisfeito com a decisão, o servidor busca informações sobre os recursos cabíveis e os prazos para sua interposição, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Qual o prazo geral para a interposição de recurso contra a penalidade de demissão aplicada a um servidor municipal de São Paulo do Potengi?
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