2. Questões de Concurso

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O servidor público municipal de Valença, João Silva, foi nomeado para um cargo em comissão. Após 3 anos de efetivo exercício nesse cargo, ele pretende retornar ao seu cargo efetivo de analista legislativo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença, qual o procedimento correto para o retorno de João ao seu cargo de origem?
O servidor público municipal de Valença, Carlos Andrade, foi nomeado para um cargo em comissão. Após o término de sua nomeação, ele deseja retornar ao cargo efetivo que ocupava anteriormente. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença disciplina os procedimentos e os direitos relacionados a essa situação.
A servidora pública municipal de Valença, Maria Oliveira, está grávida e pretende usufruir da licença-maternidade. Ela tem dúvidas sobre a duração do período de afastamento e se há alguma garantia de estabilidade após o retorno ao trabalho. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença regula esses direitos.
O servidor público municipal de Valença, João da Silva, foi submetido a um processo administrativo disciplinar que resultou em penalidade de suspensão. Ele alega que a sanção aplicada foi desproporcional à infração cometida, que consistiu em ausentar-se do serviço sem permissão por um dia. Diante disso, João busca entender quais são os limites e as garantias que o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença estabelece para a aplicação de penalidades disciplinares.
O servidor público municipal de Valença (RJ) que ingressou no serviço público por concurso público, após cumprir o período de estágio probatório, adquire estabilidade. No entanto, surgem dúvidas sobre as hipóteses em que essa estabilidade pode ser perdida, mesmo após a aprovação em tal período.
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