2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Valença foi nomeado para um cargo em comissão. Antes de assumir, ele foi informado sobre os requisitos para a posse e o exercício do cargo. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, qual das seguintes situações impede a nomeação e posse de um servidor em cargo público?
Um servidor público municipal de Valença, após 5 anos de efetivo exercício, necessita se ausentar do serviço por motivos de saúde. Ele apresenta atestado médico com período de afastamento superior a 30 dias. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, qual o procedimento correto para a concessão dessa licença?
A Lei Orgânica do Município de Valença (RJ) estabelece normas claras sobre a conduta e as responsabilidades dos agentes públicos. Um vereador, após a expedição de seu diploma, é impedido de realizar certas ações para evitar conflitos de interesse. Qual das seguintes condutas é vedada a um vereador desde a expedição do diploma?
Um servidor público municipal de Valença (RJ) foi acometido por uma grave doença e necessita se afastar de suas funções para tratamento. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município prevê diferentes tipos de licença. Qual modalidade de licença é aplicável à situação descrita, garantindo a manutenção do vínculo e a percepção de proventos, mediante comprovação médica?
Um servidor público municipal de Valença (RJ), após 5 anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de assuntos particulares. A administração municipal, ao analisar o pedido, precisa observar os limites e condições estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos do município para a concessão de tal licença.
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