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  3. Conhecimentos Específicos - Direito Penal
  4. Assunto - Excludentes De Ilicitude

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Durante uma discussão em um estabelecimento comercial em Aracaju, um homem tenta agredir fisicamente um cliente. O cliente, para repelir a agressão iminente e injusta, utiliza uma cadeira para bloquear os golpes, causando lesões corporais leves no agressor. Diante dessa situação, analise a conduta do cliente à luz das excludentes de ilicitude previstas no Código Penal.
Maria, ao ver um grupo de pessoas ofendendo sua amiga por conta de sua orientação sexual, decide intervir e acaba agredindo um dos ofensores. Considerando as excludentes de ilicitude, essa ação de Maria pode ser considerada legítima defesa?
Carlos, ao se sentir ameaçado por um assaltante, reagiu e feriu o agressor com um golpe de faca. Considerando as excludentes de ilicitude, qual é a alternativa correta sobre a conduta de Carlos?
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