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138 Questões de concurso encontradas

138 resultados
Página 22 de 28

Questões por página:

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.

(a)

A impetração do habeas corpus deve vir acompanhada de comprovante de pagamento das devidas custas judiciais do seu processamento.

(b)

O promotor de justiça poderá impetrar habeas corpus caso entenda que o réu em processo penal esteja sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir.

(c)

O pedido de habeas corpus, para ser conhecido e julgado, deve estar assinado por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

(d)

Somente é cabível o habeas corpus caso o paciente já esteja sofrendo violência ou coação em sua liberdade de ir e vir.

(e)

Não é admitida a formulação de pedido de liminar em habeas corpus.

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Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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No que se refere ao habeas corpus, assinale a opção correta.

(a)

A superveniência da sentença condenatória não prejudica o habeas corpus quando esse tenha por objeto o decreto de prisão preventiva.

(b)

O habeas corpus constitui remédio processual utilizado para promover a análise da prova penal.

(c)

O habeas corpus é o instrumento constitucional adequado para restabelecer os direitos políticos.

(d)

É cabível habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada.

(e)

Não cabe habeas corpus originário para o tribunal pleno de decisão de turma, ou do plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso.

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Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.

(a)

Tratando-se de decisão que vulnere direito fundamental, é cabível habeas corpus em processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada.

(b)

O magistrado, antes de determinar, no prazo de dois dias, o envio do recurso de apelação, deve realizar juízo de retratação.

(c)

Em observância ao princípio da ampla defesa, o defensor público, intimado de decisão desfavorável ao réu, deve recorrer dessa decisão no prazo legal.

(d)

O tribunal, câmara ou turma, no julgamento das apelações, não pode proceder à produção de provas nem a novo interrogatório do réu.

(e)

O órgão julgador de segunda instância não pode reconhecer, de ofício, nulidade não invocada no recurso da acusação, ainda que de caráter absoluto, em desfavor do réu.

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Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Conciliador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Conciliador

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa D

Alternativa E

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Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:

(a)

Admite dilação probatória, como oitiva de testemunhas e realização de perícia.

(b)

Não pode ser concedido de ofício.

(c)

Só pode ser impetrado por advogado.

(d)

Não pode ser utilizado para declaração de nulidade do processo.

(e)

Não é cabível quando se tratar de imposição de pena de exclusão de militar.

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Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Conciliador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Conciliador

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O habeas corpus, quando a autoridade coatora for Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, segundo entendimento dominante nos Tribunais Superiores, deve ser impetrado perante

(a)

o Tribunal Federal.

(b)

a própria Turma Recursal.

(c)

o Supremo Tribunal Federal.

(d)

o Superior Tribunal de Justiça.

(e)

o Tribunal de Justiça.

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