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  4. Assunto - História e Cultura Afro Brasileira e Africana (Lei nº 10.639/03)

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A Lei nº 10.639/03, ao incluir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, visa combater o racismo e promover o reconhecimento e a valorização da contribuição africana para a formação da sociedade brasileira.
A Lei nº 10.639/03, ao incluir a temática da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos escolares, tem como objetivo primordial a memorização de datas e fatos históricos isolados. A aplicação dessa lei se restringe à disciplina de História, não sendo necessário que os educadores promovam discussões sobre a influência da cultura africana na formação da sociedade brasileira em outras áreas do conhecimento.
A Lei nº 10.639/03, ao alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e privadas, de ensino fundamental e médio, visando promover uma educação antirracista e o reconhecimento da contribuição africana para a formação da sociedade brasileira.
A Lei nº 10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Um grupo de educadores de uma escola pública em Salvador (BA) está planejando o currículo do próximo ano letivo e discute como implementar efetivamente essa determinação legal, garantindo que os conteúdos sejam abordados de forma crítica e significativa. Qual das seguintes ações, baseada nos princípios da referida lei, melhor atenderia a esse objetivo?
Uma escola em Itarana está planejando uma atividade para celebrar a cultura afro-brasileira e africana, em cumprimento à Lei nº 10.639/03. A equipe pedagógica se reúne para discutir como abordar a história e a cultura afro-brasileira de maneira efetiva e respeitosa. Qual das alternativas abaixo reflete corretamente um aspecto que deve ser considerado na implementação dessa lei?
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