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  4. Assunto - História e Geografia de Palmeira das Missões (RS)

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Em uma cidade do interior, um servidor público municipal é encarregado de orientar a população sobre os direitos e deveres relacionados à segurança e bem-estar das mulheres. Ele precisa explicar as diretrizes estabelecidas pela política pública para coibir a violência doméstica e familiar, conforme a legislação vigente. O servidor deve enfatizar a importância da articulação entre diferentes órgãos e a sociedade.
Uma moradora de Palmeira das Missões procurou a delegacia relatando ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas por parte de seu ex-companheiro. Ela deseja saber quais medidas podem ser tomadas para garantir sua segurança e coibir a continuidade da violência, com base na legislação federal que trata do tema.
A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos políticos, estabelece as condições para o alistamento eleitoral e a elegibilidade. Um cidadão que deseja se candidatar a um cargo eletivo em Palmeira das Missões precisa estar ciente dos requisitos legais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses requisitos para a elegibilidade.
Em um município do Rio Grande do Sul, uma servidora pública lotada na área de assistência social se depara com um caso de violência doméstica. Ao analisar a situação, ela percebe que a vítima é uma mulher e o agressor é seu ex-namorado, com quem manteve um relacionamento íntimo por dois anos. A servidora precisa orientar a vítima sobre os mecanismos legais de proteção disponíveis. Com base na Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicabilidade da lei neste contexto.
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