2. Questões de Concurso

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Em uma cidade do interior de Sergipe, um delegado de polícia recebeu informações sobre um possível crime de furto em uma residência. Ao iniciar os procedimentos preliminares, o delegado se deparou com a necessidade de determinar os próximos passos investigativos. Considerando as normas que regem a matéria, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza da investigação inicial em casos de crimes de ação penal pública.
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Em uma investigação preliminar conduzida pela Polícia Civil de Aracaju sobre um suposto crime de estelionato, o delegado de polícia reuniu depoimentos de testemunhas, juntou documentos e realizou oitivas com os envolvidos. Ao final, constatou indícios suficientes de autoria e materialidade, elaborando um relatório detalhado para encaminhamento ao Ministério Público. O inquérito policial, nesse contexto, serve como um instrumento para subsidiar a acusação formal.
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Após a conclusão de um inquérito policial instaurado para apurar o crime de estelionato, o delegado de polícia encaminha os autos ao Ministério Público. O promotor de justiça, ao analisar o material probatório, entende que não há elementos suficientes para oferecer a denúncia, mas vislumbra a possibilidade de o crime ter sido praticado em continuidade delitiva, o que demandaria a realização de novas diligências investigativas para comprovação. No entanto, o promotor perde o prazo legal para requerer tais diligências ou oferecer a denúncia.
Um delegado de polícia recebe uma notícia crime sobre um furto ocorrido em um estabelecimento comercial na cidade de Aracaju. Ao analisar as circunstâncias, ele verifica que o autor do delito é o próprio filho do dono do estabelecimento, que agiu sem o consentimento deste. Diante dessa relação familiar e da ausência de violência ou grave ameaça, o delegado deve considerar a possibilidade de uma causa excludente da punibilidade.
Um delegado de polícia recebe uma notícia criminis sobre um furto ocorrido em um supermercado na capital sergipana. Ao analisar os fatos preliminares, verifica que o autor do crime é irmão do proprietário do estabelecimento comercial. Considerando as disposições legais atinentes ao inquérito policial e às causas de exclusão da punibilidade, assinale a alternativa que apresenta a correta orientação sobre a continuidade das investigações.
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