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  4. Assunto - Instrução Normativa Inep Nº 2, De 26/11/2025, Publicada No Dou Nº 227, Seção 1, Edição De 28/11/2025

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A Secretaria de Educação de um estado brasileiro está revisando suas normas internas para a aplicação de avaliações externas em larga escala, com o objetivo de diagnosticar a qualidade do ensino e orientar políticas públicas. A equipe se depara com a necessidade de seguir os procedimentos estabelecidos pela legislação federal para a realização dessas avaliações. Diante desse cenário, qual instrumento normativo, publicado no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes e procedimentos para a avaliação da educação básica?
Um gestor escolar de uma rede de ensino está revisando os procedimentos para a validação de estudos realizados no exterior por alunos que retornaram ao Brasil. Ele precisa consultar a Instrução Normativa INEP nº 2, de 26/11/2025, para garantir que os trâmites sigam as normas estabelecidas pelo órgão competente.
Uma escola pública da rede municipal de Bálsamo (SP) está implementando um novo sistema de acompanhamento da frequência e do desempenho dos alunos da educação infantil. A diretoria precisa garantir que os procedimentos estejam alinhados com as normativas federais que regem a avaliação e o registro na educação básica. Nesse contexto, a Instrução Normativa INEP nº 2, de 26/11/2025, publicada no DOU nº 227, Seção 1, Edição de 28/11/2025, estabelece diretrizes importantes para:
Um grupo de educadores de um município do interior de São Paulo discute a aplicação dos princípios constitucionais que regem a educação no país. Eles buscam garantir que as práticas pedagógicas e a gestão escolar estejam alinhadas com os preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, visando a qualidade e a equidade no processo educacional.
Um grupo de educadores de Bálsamo (SP) está debatendo a aplicação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no cotidiano escolar. Eles reconhecem que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos e que a escola desempenha um papel crucial na garantia desses direitos, promovendo não apenas a proteção, mas também o desenvolvimento integral. A discussão gira em torno de como a escola pode efetivar a doutrina da proteção integral no ambiente educacional.
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