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Concurso:
IF-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
A Norma Regulamentadora – NR-23 – Proteção Contra
Incêndios – estabelece medidas de prevenção contra
incêndios nos ambientes de trabalho e que toda organização deve adotar medidas de prevenção contra
incêndios em conformidade com a legislação estadual.
Assinale a alternativa que corresponde à Instrução
Normativa (IN) do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Santa Catarina (CBMSC) que tem por objetivo
orientar o responsável pelo imóvel sobre a manutenção
dos Sistemas e Medidas de Segurança contra Incêndio
e Pânico.
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Legislação Estadual
O Código Ambiental de Santa Catarina, Lei nº 14.675/2009, institui o Projeto Conservacionista da Araucária (PCA), dedicado à reversão do processo de extinção da espécie Araucaria angustifolia (Pinheiro Brasileiro) no Território catarinense.
De acordo com a Lei nº 14.675/2009, o manejo de Araucária no Estado é permitido quando:
De acordo com a Lei nº 14.675/2009, o manejo de Araucária no Estado é permitido quando:
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Legislação Estadual
No estado de Santa Catarina, a prestação de serviços e a entrega de bens aos consumidores poderão ocorrer no turno:
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação ao licenciamento ambiental previsto no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Legislação Estadual
O Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675/2009) estabelece que estão sujeitas ao licenciamento ambiental as atividades: