2. Questões de Concurso

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Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual:


I. Realizar a vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica.


II. Estimular a formação da consciência pública voltada à preservação da saúde e do meio ambiente.


III. Regulamentar, controlar e fiscalizar as ações e serviços públicos e privados de saúde.


IV. Controlar e fiscalizar atividades e serviços que apresentem risco à saúde, segurança e bem-estar da população e ao meio ambiente.


Quais estão corretas?

Acerca do Provimento nº 11/2016 que dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MEDIAR-MPRS), assinale a alternativa INCORRETA. 
Com base na Lei Estadual nº 15.516/2020, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Fernando é servidor público do Estado do Rio Grande do Sul, contando com mais de 20 anos de serviço efetivo, e, atualmente, desempenha funções em determinada Secretaria de Estado. Nesse caso, de acordo com Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994), é correto afirmar que Fernando
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre as funções do Tribunal de Contas em investigações para fiscalizar a gestão pública, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Tribunal de Contas tem amplo poder de investigação, cabendo-lhe requisitar e examinar, diretamente ou através de seu corpo técnico, a qualquer tempo, os elementos necessários para tal.
( ) Qualquer informação pode ser negada, a pretexto de sigilo, ao Tribunal de Contas.
( ) O Tribunal de Contas pode acessar documentos sigilosos mediante a autorização da chefia do Poder Executivo estadual.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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