2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O Estatuto da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), regido pelo Decreto nº 40.096/2020, define a entidade como uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado. Sua autonomia administrativa e financeira é um de seus pilares, permitindo-lhe gerir seus recursos e organizar sua estrutura interna. Acerca da natureza e autonomia da PB Saúde, é correto afirmar:
A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), entidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, possui autonomia administrativa e financeira, com personalidade jurídica de direito privado. Considerando sua natureza jurídica e sua integração ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que descreve corretamente a relação de vinculação com a Secretaria de Estado da Saúde.
O Código de Ética e Conduta Profissional do Poder Executivo da Paraíba (Decreto nº 44.504/2023) visa nortear a conduta dos servidores e empregados públicos. Uma de suas finalidades principais é garantir que a atuação desses agentes públicos esteja alinhada aos princípios da administração pública. Considerando as finalidades expressas no referido código, assinale a alternativa que apresenta um objetivo central de sua aplicação.
O Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, instituído pelo Decreto nº 44.504/2023, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes públicos. Ao analisar o escopo de aplicação deste código, é correto afirmar que ele abrange:
O Regimento Interno da PB Saúde, aprovado em novembro de 2020, detalha a organização e o funcionamento da fundação. Embora extenso, o documento foca em aspectos cruciais para a gestão e operação. Dentre os temas abordados, o regimento estabelece a estrutura de governança e os órgãos de deliberação da fundação.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo